Política de Privacidade

1. Introdução

A Bloom Clinic compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utentes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento

A Bloom Clinic, com sede em Rua Eng. Frederico Ulrich, 1991, C, 4475-131, Maia, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Contacto telefónico e email
• Número de identificação fiscal
• Dados de saúde necessários para a prestação dos serviços médicos
• Histórico clínico relevante

4. Finalidade e Fundamento Jurídico do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços médicos e de saúde (base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal)
• Gestão administrativa, faturação e cumprimento de obrigações fiscais (base legal: obrigação legal)
• Comunicação com os utentes sobre marcações e informações relevantes (base legal: interesse legítimo)
• Cumprimento de requisitos legais e regulamentares na área da saúde

5. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

• Profissionais de saúde que prestam serviços na clínica
• Entidades reguladoras e autoridades competentes quando exigido por lei
• Empresas prestadoras de serviços administrativos e de faturação, sob compromisso de confidencialidade

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades indicadas, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Dados clínicos: 10 anos após a última consulta, conforme legislação aplicável
• Dados administrativos e de faturação: 10 anos, conforme obrigação fiscal

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utentes têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso, retificação e atualização dos seus dados
• Apagamento dos dados quando aplicável
• Oposição ou limitação ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

8. Medidas de Segurança

A Bloom Clinic implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

9. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos através de:

• Email: geral@bloomclinicmaia.com
• Morada: Rua Eng. Frederico Ulrich, 1991, C, 4475-131, Maia
• Telefone: Brevemente

10. Atualizações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado sobre eventuais alterações.